Tese de Doutorado

Autor: Fabio Tozi

Área: Geografia Humana

Rigidez normativa e flexibilidade tropical:

investigando os objetos técnicos no período da globalização.

Resumo em português. 02/2013.

A noção de pirataria, pertencente ao vocabulário humano desde a Antiguidade,

ganha novos sentidos no atual período histórico. Neste período da globalização,

o modo de produção capitalista e o meio técnico-científico-informacional se tornaram

planetários. Consolida-se, portanto, uma mesma base técnica do funcionamento

das sociedades nos distintos territórios, acompanhada da globalização de normas

de controle cada vez mais rígidas, como se procura mostrar, neste trabalho, a partir

da expansão do sistema de patentes e de proteção de direitos intelectuais. Entretanto,

as novas tecnologias informacionais e comunicacionais são progressivamente mais

flexíveis e possibilitam, nos lugares onde se instalam, usos não previstos e, por isso

mesmo, classificados como ilegais. Nesta pesquisa, defende-se que a expansão do

meio técnico-científico-informacional no Brasil engendra novas formas de pirata

rias, sejam aquelas praticadas pelos agentes do circuito superior da economia

urbana, sejam aquelas características do circuito inferior, de acordo com a

proposição de Santos (1971; 2004 [1975]). A pirataria não pode, portanto,

ser analisada como uma aberração ao processo de globalização em curso,

mas, ao contrário, uma de suas manifestações mais notáveis. Assim, análises

econômicas e jurídicas sobre o fenômeno, mesmo predominantes, não permi

tem a compreensão da totalidade dos agentes e situações envolvidos.

O processo de urbanização do território combina a seletividade de objetos

e informações, a desigualdade de renda e a manutenção de baixos salários,

associados à ampla difusão de novas mercadorias cujo consumo é incentivado

pela propaganda. Nesta situação brasileira, a pirataria, contraposta ao elevado

preço das mercadorias ditas originais, tem uma função central no processo

recente de modernização do território. Finalmente, almejando revelar a pirataria

como um uso das técnicas e informações contemporâneas a partir dos lugares,

são analisadas situações geográficas reveladoras de formas de vida e de pro

dução baseadas na desapropriação como fonte de criação de novas economias

urbanas, especialmente em São Paulo, Belém do Pará e Foz do Iguaçu - Ciudad
del Este.

Orientadora:              
Souza, Maria Adélia Aparecida de (Catálogo USP)

Banca examinadora: 
Souza, Maria Adélia Aparecida de (Presidente)
Contel, Fabio Betioli
Passetti, Edson
Silva, Adriana Maria Bernardes da
Silveira, Maria Laura